Termos de Serviço - ivii
Sobre o Aplicativo
Bem-vindo à plataforma feita para dar voz aos talentos da música urbana! Se você é uma pessoa artista, que sonha em divulgar e espalhar a sua arte, no ivii você pode subir suas músicas autorais, gravar vídeoclipes e ser descoberto pela indústria musical. Nossa missão é conectar artistas independentes ao mundo, abrindo portas para o sucesso. Basta publicar um conteúdo autoral, que não viole direitos de terceiros, para se tornar uma pessoa artista ivii. Tenha sempre cuidado, pois conteúdos ilegais não te farão ser uma pessoa artista ivii.
Agora, se cantar não é o seu forte, não se preocupe! Você pode vir simplesmente para lotar a plateia, prestigiar nossos artistas, distribuir likes, comentar e compartilhar. O ivii fornecerá todas as ferramentas para que você possa fazer uso do aplicativo, serviços, softwares, recursos e produtos. Essa estrutura te levará a um ambiente digital que tem como objetivo primordial democratizar a música. É muito importante para nós te darmos acesso, de maneira prática e rápida, a músicas autorais (e respectivos videoclipes) gravadas por artistas de todos os lugares do planeta.
Você terá um estúdio à sua disposição e uma rede de usuários voltados ao mundo da música. Expanda seus relacionamentos e seja visto por mais pessoas. O ivii quer te oferecer uma facilidade de gravar sua música em alta qualidade com um estúdio que cabe na sua mão e no seu bolso, o teu celular.
Embora o ivii te ofereça beats e tecnologias para impulsionar a sua música, respeitamos a liberdade de criação. Fique à vontade para subir os seus próprios vídeos, bastando apenas aceitar os nossos termos.Entre na cultura ivii e distribua arte, humildade, paz, inclusão, diversidade e, sobretudo, respeito.
Quem Pode Usar o Aplicativo
Se você tem paixão pela música e quer compartilhar seu trabalho, este é seu espaço! Para usar o ivii, você deve (i) concordar integralmente com estes Termos de Uso; e (ii) ter pelo menos 13 anos. Ao se cadastrar, você confirma que é responsável pelo conteúdo que publica e que tem todos os direitos sobre ele, além de concordar com todas as regras de uso do aplicativo, além de preencher os requisitos legais para o seu uso.
O Que Você Pode Publicar
• Músicas autorais (sem plágio);
• Videoclipes musicais próprios.
Quando você publicar uma música, estaremos considerando que você detém todos os direitos autorais sobre tais obras/fonogramas, e nos autoriza a divulgá-los dentro da plataforma para que sejam acessados por ouvintes e possíveis parceiros da indústria musical.
É nosso dever te avisar que a responsabilidade pelas músicas divulgadas é exclusivamente sua, portanto, tenha certeza do conteúdo e confira tudo antes de publicar. Não toleraremos violação de direitos autorais alheios, nem tampouco qualquer descumprimento legal de sua parte.
Como a arte é infinita e autoral, não há regras para você gravar a sua música, apenas respeite o espaço e o direito das outras pessoas. Plágio, violações autorais, apologias ao crime e às drogas, comentários maldosos e contra a lei, desrespeito à arte e ao entretenimento não serão aceitos entre nós. Estaremos focados em manter uma rede do bem, mas, pelo dinamismo do nosso ambiente, combater as coisas erradas será sempre um trabalho conjunto entre nós. Nos ajude com isso, avisando-nos pelos canais e links apropriados de denúncia.
Todos os materiais publicados poderão ser denunciados pela comunidade de usuários, conforme o eventual tipo de violação (direitos autorais, direitos conexos, apologias ilícitas, violências, pornografias, vídeos fakes etc.). A partir de eventual denúncia, o ivii e seus administradores de conteúdo terão o direito de tomar qualquer iniciativa para preservar a regularidade da comunidade ivii, ou para cumprimento da legislação vigente, sem prévio aviso ou autorização.
Temos como compromisso tomar todos os cuidados para que nenhum conteúdo seja retirado sem justa razão.
Seu Caminho para o Sucesso
O ivii existe para ajudar você a ser reconhecido. Nosso algoritmo destaca os conteúdos mais engajadores, e profissionais da música podem descobrir seu trabalho aqui. Embora não possamos garantir o sucesso de cada artista, oferecemos uma vitrine poderosa para quem busca seu espaço na cena musical.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
No ivii, respeitamos e valorizamos a propriedade intelectual dos artistas.
A partir do momento em que você aceita utilizar o ivii, nós disponibilizamos gratuitamente um estúdio digital com muita tecnologia e investimentos embarcados, além de permitir a você estar acessível a todo o público de usuário ivii, abrindo canais para que você exponha sua arte da melhor forma possível. No entanto, além de ser uma exigência legal, é um princípio do ivii respeitar os artistas, atuar com ética, honestidade e transparência, e respeitar as leis.
Por isso, lembre-se: apenas conteúdos autorais e permitidos por lei.
Seja pelo estúdio ou pelos canais de upload e compartilhamento, quando você publicar um conteúdo em seu nome, você estará confirmando e assegurando deter todos os direitos autorais e demais autorizações sobre o conteúdo publicado, garantindo não infringir direitos de terceiros.
Além disso, o ivii possui uma estrutura intelectual de backoffice conectada ao mundo da música que analisa os conteúdos publicados e, dentre eles, sob critérios discricionários e não divulgáveis, inclusive por segredo de negócio, escolhe obras, fonogramas e artistas com melhores chances de projeção e viabilidade comercial. Tudo isso entrega a você um ambiente de reais chances de sucesso, caso o seu talento realmente se destaque perante nossa comunidade ivii.
Cessão
No ivii, a partir do momento em que aceita os Termos de Uso - ivii, você cede e transfere à ivii, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, na forma, extensão e aplicação em que os detém, por força das leis e tratados em vigor ou que no futuro vierem a vigorar, por todo o prazo de duração da proteção ao seu direito de autor, seus direitos patrimoniais de autor sobre as obras musicais ou lítero-musicais publicadas no aplicativo, seja pelo estúdio ou pelos canais de upload e compartilhamento, e, como contrapartida da cessão desses direitos, fica garantida a você uma remuneração pelo mesmo prazo, da seguinte forma:
· No Brasil: Nas arrecadações de direitos autorais fonomecânicos, tais como reprodução gráfica (edição); venda e locação de gravações sonoras; inclusão e adaptação em produções audiovisuais; inclusão e adaptação em produções publicitárias gráficas, sonoras ou audiovisuais (melodia ou letra); distribuição mediante meios óticos, cabo, satélite, redes de informação etc., que permitam ao usuário a seleção da obra ou que importe em pagamento pelo usuário; inclusão em base de dados ou qualquer forma de armazenamento, e também nas execuções públicas: 70% (setentainteiros por cento) dos valores recebidos pela ivii, referente à utilização econômica de seus direitos patrimoniais de autor sobre as obras musicais ou lítero-musicais.
· No Exterior: Nas arrecadações de direitos autorais fonomecânicos, tais como reprodução gráfica (edição); venda e locação de gravações sonoras; inclusão e adaptação em produções audiovisuais; inclusão e adaptação em produções publicitárias gráficas, sonoras ou audiovisuais (melodia ou letra); distribuição mediante meios óticos, cabo, satélite, redes de informação etc., que permitam ao usuário a seleção da obra ou que importe em pagamento pelo usuário; inclusão em base de dados ou qualquer forma de armazenamento, que não sejam de execução pública: 59,50% (cinquenta e nove vírgula cinquenta por cento) valores recebidos pela ivii, no Brasil, referente à utilização econômica de dos seus direitos patrimoniais de autor sobre as obras musicais ou lítero-musicais. Nas execuções públicas, conforme leis e normas internacionais: 50% (cinquenta inteiros por cento) dos valores gerados.
Então, ao publicar uma música e, automaticamente, se tornar um Artista ivii, você aceita que a ivii faça a administração das obras musicais e/ou lítero-musicais divulgadas na plataforma, em regime de absoluta exclusividade, para todos os países do mundo, sem qualquer limitação territorial, podendo a ivii, inclusive, contratar empresas terceiras de administração de catálogos musicais para trabalhar as suas músicas.
Esta cessão abarca os seus direitos patrimoniais sobre a obra de sua autoria, expressamente excluídos os direitos de natureza moral, tal como definidos no artigo 24 da Lei 9.610/98, os quais, em virtude de seu caráter personalíssimo, permanecem integralmente pertencentes a você.
Assim, o ivii passa a ser o legítimo titular dos fonogramas, ficando certo e ajustado que todas as referidas gravações, respectivas matrizes e cópias ou exemplares em qualquer suporte material existentes ou que venham a existir, constituirão propriedade exclusiva do ivii. Fica ainda certo e entendido que o ivii, seus sucessores, cessionários e/ou terceiros autorizados são os legítimos titulares de todos os direitos do fonograma, bem como suas derivações, sendo igualmente titulares exclusivos de todos e quaisquer rendimentos ou resultados da exploração econômica dos mesmos.
Então, é muito importante que o Artista ivii saiba da sua exclusiva responsabilidade sobre os arquivos submetidos à plataforma ivii mediante a opção de upload, ou seja, a subida de arquivos já prontos e não gravados no estúdio digital do aplicativo ivii, pois o Artista ivii cederá, em caráter definitivo, todos os direitos sobre tal fonograma.
Constitui ainda objeto do presente termo, a sincronização gratuita dos fonogramas em seus materiais de divulgação e promoção, incluindo, mas não se limitando a, trailers, making of, vídeoclipes, spots publicitários, podcasts, sincronizações em outras plataformas e demais redes sociais etc., nos termos adiante descritos.
O Artista ivii está ciente e reconhece que com a cessão definitiva do fonograma, ao ivii cabe a titularidade, com exclusividade, dos respectivos direitos patrimoniais de autor, podendo assim livremente reproduzi-los e comercializá-los no todo ou em parte, sem limitação de prazo, no Brasil e no exterior por todo e qualquer veículo, processo, ou meio de comunicação e publicidade, existentes ou que venham a ser aperfeiçoados, notadamente, mas não exclusivamente: (i) Circuitos de salas de cinema (“theatrical”) e em extra cinema; (ii) “Home Entertaiment” e “Mídias Fixas”, incluindo, mas não restrito a VHS, VCD, DVD, CD-ROM, HD-DVD, discos Blu-ray, discos laser, UMDs (Universal Media Disc), memory sticks, cartões, discos rígidos, e qualquer outro dispositivo de armazenamento, bem como todos os produtos materiais que lhe estão associados em todos os sistemas, incluindo on-line Internet em formatos como DTO (Download to Own) e DTR, (download to rent), em todas as modalidades, inclusive, mas não limitado, na venda direta, venda em bancas de jornais e venda para o mercado de locações; e, ainda, sobre os sistemas e / ou formatos de derivativos; (iii) todas as formas de televisão aberta (Free TV), tv por programação paga (“Pay-Per-View”), smart tv, e por assinatura (Pay TV) incluindo, mas não restrito a: circuito de televisão fechada, transmissão por ondas hertzianas, transmissão por cabo, fibra ótica, ou retransmissão por radiodifusão, UHF, VHF, SHF cabo, MMDS (multichannel multipoint distribuition service), LMDS (local multipoint distribuition service), MDS (multipoint distribution service), DTS e/ou satélite, DTH (direct to home), DBS (direct broadcast satellite systems), SMATV (satellite master antenna television), TVRO (television receive only), e ainda nas modalidades conhecidas como EST (electronic sell through), VOD (video on demand), NVOD (near video on demand, SVOD (subscription vídeo on demand), TVOD (transactional vídeo on demand), FVOD (Free Video on demand), AVOD (Advertising vídeo on demand), Moviebeam, Video Dowloading e/ou Video Streaming, Catch up, OTT; (iv) CD, CD-ROM, CD-I (“compact disc” interativo), DAT (“digital audio tape”) e quaisquer outros processos multimídia, qualquer tipo de ativo digital, incluindo tokens não fungíveis (NFTs) e bens e direitos similares, em plataformas digitais, incluindo realidade aumentada e realidade virtual (o que inclui Metaverso e quaisquer derivados), com funções interativas ou não, telefonia fixa e/ou móvel, distribuição via Internet, IPTV (Internet Protocol TV), mídia out of home – OOH, mídia eletrônica alternativa, mídia eletrônica interativa ou não, plataformas e aplicativos RSS, mídias sociais e institucionais e/ou outras mídias em todas as plataformas na Internet ou outras redes/mídias digitais/eletrônicas, incluindo mas não se limitando à Facebook, Instagram, Spotify, Youtube, Netflix etc., inclusive para fins de realização de publicidade digital; (v) Distribuição através de Tecnologia de Transmissão Móvel - Mobile Broadcast Technology; DVB-H (Digital Video Broadcasting-Handheld); DAB (Digital Audio Broadcasting); DMB-T (Digital Multimedia Broadcasting Terrestrial); DMB-S (Digital Multimedia Broadcasting-Satellite); ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting- Terrestrial); e Distribuição através de tecnologia de telecomunicações móveis, incluindo mas não se limitando a celulares, “palms”, tablets e aparelhos de MP3 e MP4; (vi) Exibições comerciais em linhas aéreas e/ou marítimas, aeronaves, embarcações, trens, ônibus e demais veículos de transporte em massa; (vii) Exibições em escolas, clubes, museus, associações e universidades; (viii) Exibições em plataformas submarinas e circuitos fechado de televisão; (ix) Transmissão por telefone, fibra ótica, cabo ou satélite; (x) Utilização em eventos de todos os tipos; (xi) Transmissão através de quaisquer outras formas, meios, processos e veículos de reprodução, exibição, transmissão, veiculação e/ou difusão de obras audiovisuais que existam ou venham a ser conhecidos, independentemente de seus suportes, físicos ou não; (xii) Desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados da OBRA, produzir novas obras audiovisuais (“remakes”) em qualquer idioma, sequências (“sequels” e “prequels, cinematográficos ou não, “spin offs”), bem como obras derivadas da OBRA, incluindo mas não se limitando a séries, minisséries, telefilmes, documentários, novas temporadas etc., podendo para tanto utilizar os fonogramas; (xiii) Produzir ou autorizar a produção de trilha sonora das músicas/videoclips disponibilizados no ivii, incluindo os fonogramas, bem como obras derivadas não audiovisuais tais como peças teatrais ou musicais, fotonovelas, obras literárias, e/ou peças publicitárias, adaptação da música/videoclippara produção de capas de livros, revistas, folhetos, banners, catálogos ou quaisquer outros produtos editoriais, bem como fazer o uso calendários, livros, capa de obra literária, jornais e revistas, mala-direta, marketing viral, impressos ou on-line, quaisquer outros produtos impressos, games e jogos interativos; radionovelas ou podcasts baseadas nos fonogramas; (xiv) Utilizar trechos dos fonogramas para o desenvolvimento e composição ou peças publicitárias, bem como produzir trailers, making of, chamadas e teasers para a comercialização, promoção e divulgação dasmúsicas/videoclips (in and out of context); ou ainda (xv) dar à OBRA e/ou aos FONOGRAMAS, inclusive quando desassociados da OBRA, bem como a seus trechos ou extratos, qualquer outra utilização que proporcione ao ivii seus sucessores, cessionários e/ou quaisquer terceiros a ela associados alguma espécie de vantagem econômica (incluindo mas não restrito à sua exploração fonográfica de forma física e ou eletrônica), sem que seja devida ao Artista ivii e/ou terceiros associados qualquer remuneração, além daquela estabelecida anteriormente.
A presente cessão garante ao ivii o direito de utilizar livremente os fonogramas para reprodução em qualquer suporte material existente ou que venha a existir, análogo ou digital, distribuição por meio de venda ou locação de exemplares da reprodução (cópias), publicação, comunicação ao público através de qualquer meio áudio ou audiovisual, incluindo televisão, radiodifusão, filmes cinematográficos, vídeos e internet, sendo inclusive permitido ao ivii a utilização dos direitos ora cedidos, sem limitação de prazo e de número de cópias/utilizações, no Brasil e no exterior, facultando-se plenamente ao ivii exercer tais direitos diretamente ou transferi-los para quaisquer terceiros com as mesmas finalidades.
Caberá ao Artista ivii recolher diretamente da sua sociedade de autores (ASCAP ou similar), e ou ECAD, se couber, as verbas e proventos advindos da execução pública dos fonogramas que fizer jus, quando e onde tais verbas forem recolhidas, nada sendo devido pelo ivii ao Artista ivii com relação a tais verbas. Para fins de clareza, o ivii e/ou terceiros por ela indicados emitirão o ISRC dos fonogramas na qualidade de produtora fonográfica a seu exclusivo critério.
O Artista ivii está ciente, e a isto não se opõe, que o ivii tem o direito mas não a obrigação de utilizar os fonogramas, podendo simplesmente e a seu exclusivo critério optar por não fazê-lo, sem que caiba ao Artista ivii, nenhuma remuneração por isso, seja a que título for.
Agenciamento
O seu sucesso é o nosso sucesso, então vamos trabalhar duro para oferecer o que há de melhor em termos de tecnologia no ivii, para que você possa mostrar o seu talento e alcançar o tão sonhado sucesso. Toda estrutura está disponível para você, agora só basta você conseguir mostrar o seu talento e publicar uma música de qualidade. Quanto mais a sua música receber likes e interações no ivii, mais nossos algoritmos vão te projetar.
O ivii e toda sua estrutura de backoffice trabalharão como um agente digital – e presencial quando aplicável – podendo te conectar com o que há de melhor e mais estruturado no mercado da música, te dando visibilidade e oferecendo estrutura para novas oportunidades, você deve concordar em se tornar um Artista ivii agenciado por nós, em regime de exclusividade, e, para isso, ao concordar em utilizar o ivii você aceita e concorda que temos o direito de receber 50% (cinquenta por cento) sobre todo e qualquer valor líquido que você venha a receber em decorrência de contratos artísticos futuros relacionados à sua carreira artística, incluindo, mas não se limitando à exploração de:
• Propagandas e campanhas publicitárias;
• Produção e exibição de vídeos e fotos;
• Uso de sua imagem e voz;
• Fonogramas e qualquer forma de exploração fonográfica;
• Contratos de agenciamento e representação artística;
• Shows, eventos e apresentações; e
• Qualquer outro contrato comercial firmado por você no setor de entretenimento.
As disposições deste agenciamento valerão por 5 (cinco) anos, contados a partir da divulgação da sua primeira música no ivii. Caso você decida que sua carreira precise ser produzida ou agenciada por alguma terceira empresa do mercado, pedimos que você contate o ivii e negocie essa transição de agente. De qualquer forma, independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio ao ivii, caberá a você, Artista ivii, assegurar que tais empresas terceiras estejam cientes e mantenham-se cumpridoras dessa obrigação de repasse do percentual devido à ivii.
Responsabilidades e Conduta
Para quaisquer dúvidas, entre em contato com nossa equipe de suporte. Esses Termos de Serviço ajudam a manter a iVii um espaço seguro e positivo para todos os usuários.
Para manter o espaço seguro e inspirador, não permitimos:
• Conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Violação de direitos autorais;
• Uso do aplicativo para fins que não sejam musicais.
Se identificarmos alguma violação, poderemos remover o conteúdo ou suspender sua conta.
O que esperamos de você?
Estamos comprometidos em entregar o que há de melhor no mundo da música para você. Nossa plataforma e estúdio estão à sua disposição. Porém, é obrigatório que você se comprometa a seguir algumas regras básicas e muito importantes:
• (i) trate todos com educação e cordialidade. A arte é gentil e os músicos se respeitam em qualquer situação;
• (ii) respeite a arte do outro, seja impedindo e repudiando o plágio, seja respeitando a autoria e liberdade de criação;
• (iii) publique somente músicas autorais suas. O plágio e a reprodução de obra alheia não autorizada serão severamente repudiados e punidos pelo ivii, inclusive com medidas judiciais civis e criminais, quando adequadas;
• (iv) você deve ter pelo menos 13 anos para usar o ivii em seu país;
• (v) se você não tiver idade suficiente, o uso deve ser mediante acompanhamento de um responsável;
• (vi) nunca burle, altere, modifique, copie ou pratique qualquer ato ilícito ou fraudulento sobre obras, marcas, patentes, direitos em geral de terceiros, sobre os quais você não tenha autorização para tal ato;
• (vii) você nos concede a licença de utilizar todo o seu conteúdo, pois sabe que este conteúdo se torna público e licenciado para o uso pelo ivii para que a plataforma possa operar todas as suas funções. Essa licença é não exclusiva, gratuita, passível de transferência, licenciável a terceiros e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo. Esta licença se encerrará quando seu conteúdo for excluído de nossos sistemas;
• (viii) Você permite que a gente use sua foto de perfil, seu nome de usuário, informações sobre sua rede de relacionamento, conteúdos visitados e conteúdos que você publica no ivii; e
• (ix) Você precisa saber que qualquer disposição, expressão, termo de licença ou situação prevista nestes Termos de Uso - ivii, não invalidam os Direitos Artísticos, de Uso e de Propriedade, previstos adiante.
Privacidade e Dados
Valorizamos sua privacidade! Suas informações pessoais são protegidas conforme nossa Política de Privacidade. Ao usar o aplicativo, você concorda com a coleta de dados necessários para melhorar sua experiência.
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Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso - ivii periodicamente. Sempre que houver mudanças importantes, avisaremos você dentro do aplicativo, por e-mail ou por WhatsApp.
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